A Justiça de Sorriso manteve a prisão preventiva de dois réus acusados de envolvimento no homicídio de Nataliel Viana de Almeida, de 30 anos, ocorrido em 2024. A decisão é do juiz Rafael Deprá Panichella, que negou os pedidos de relaxamento da prisão por excesso de prazo e de substituição da custódia por medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.
A defesa entrou com pedido de soltura após o julgamento pelo tribunal do júri, que estava marcado para o dia 22 de setembro deste ano, ser adiado. No entanto, de acordo com o magistrado, a suspensão não ocorreu por desídia do Poder Judiciário, mas sim devido à suspensão do expediente em todo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entre os dias 21 e 25 de setembro, em razão da indisponibilidade dos sistemas informatizados.
A defesa dos acusados argumentou que eles estão presos desde agosto de 2024 e que o processo já teve a fase de instrução encerrada, com a decisão de pronúncia transitada em julgado. Os advogados também alegaram que os réus são primários, têm residência fixa e ocupação lícita, pedindo que aguardassem o júri em liberdade.
Na decisão, o juiz destacou que a alegação de excesso de prazo não se sustenta após a pronúncia. Ele ressaltou que o processo é complexo, envolve quatro réus e diferentes defesas, e que a data do júri foi alterada por conta da paralisação dos sistemas do TJMT. Sobre a manutenção da prisão, o magistrado considerou que a gravidade concreta do crime justifica a medida para garantir a ordem pública.
Conforme as investigações, os acusados perseguiram a vítima em via pública e a atacaram dentro do carro com vários disparos de arma de fogo e golpes de faca, sem que ela tivesse chance de defesa. O juiz também citou que há indícios de que familiares participaram da ocultação e do enterramento das armas usadas no crime.
O juiz afirmou que medidas alternativas, como a tornozeleira, não são suficientes diante da violência e da premeditação do caso. Com a decisão, os dois acusados permanecem presos, e a justiça vai agora marcar uma nova data para o julgamento pelo júri popular.
Conforme Só Notícias já informou, o corpo de Nataliel foi encontrado dentro de um veículo, na estrada de acesso à MT-560, em Sorriso. A vítima apresentava ferimentos no rosto e na costela causados por disparos. A Polícia Civil apontou que o crime foi motivado por uma situação de violência doméstica, já que Nataliel ameaçava familiares da ex-companheira. Ao todo, quatro pessoas foram presas na época, incluindo os três autores diretos do crime e um quarto suspeito que escondeu a arma usada no homicídio.
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