A prefeitura de Lucas do Rio Verde autorizou a concessão de um terreno de mil metros quadrados à Organização de Luta pelo Meio Ambiente, Cultura e Desenvolvimento Social (OLUMA), pelo prazo de 20 anos. A área, localizada no bairro Vida Nova, será destinada à instalação de uma estufa agrícola para produção de mudas nativas, além de atividades de educação ambiental, recuperação de áreas degradadas e reflorestamento.
Conforme a lei sancionada esta semana, o terreno foi desmembrado de uma área institucional de 3,5 mil metros quadrados. A concessão poderá ser renovada por mais 20 anos, caso haja interesse das partes.
A organização deverá iniciar a construção no prazo de um ano e concluir as edificações em até dois anos, contados a partir da assinatura do contrato. O descumprimento dos prazos poderá resultar na revogação da concessão.
A legislação também prevê a retomada do imóvel caso a entidade paralise suas atividades por mais de seis meses, sem justificativa de força maior, ou utilize o espaço para finalidade diferente da autorizada. As despesas com os procedimentos e a manutenção da estrutura ficarão sob responsabilidade da organização.
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