O Poder Judiciário de Mato Grosso inicia nesta terça-feira a 21ª Semana Nacional da Conciliação, uma mobilização que busca incentivar a solução de conflitos por meio do diálogo e da construção de acordos. Até sexta-feira (6), os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todas as comarcas do estado realizarão audiências de conciliação, oferecendo à população a oportunidade de resolver disputas de forma mais rápida e consensual.
A abertura oficial será realizada nesta dia 3 de novembro, em solenidade promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e dos Cejuscs. Durante a cerimônia, a Corregedoria-Geral da Justiça também fará a entrega do Selo Amigos dos Juizados a instituições, em reconhecimento à colaboração com o sistema de Justiça.
Realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a Semana Nacional da Conciliação reúne tribunais estaduais, federais e trabalhistas de todo o país. A campanha integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses e tem como objetivo estimular a cultura da paz, reduzir a judicialização e ampliar o acesso da sociedade aos mecanismos consensuais de resolução de conflitos
o presidente do Nupemec-TJMT, o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira destaca que a conciliação permite que as próprias pessoas envolvidas em uma disputa participem da construção de uma solução, evitando o desgaste de processos prolongados.
“A conciliação representa uma Justiça mais próxima das pessoas, que valoriza o diálogo e permite que as partes construam uma solução para seus conflitos. Mais do que reduzir o número de processos, nosso objetivo é promover a pacificação social e preservar relações. A Semana Nacional da Conciliação reforça esse compromisso do Judiciário de Mato Grosso com uma Justiça cada vez mais acessível e humanizada”, ressalta o magistrado.
A conciliação é um método de solução de conflitos no qual as partes buscam chegar a um acordo com o auxílio de um conciliador, profissional capacitado para facilitar o diálogo e aproximar os interesses dos envolvidos. Diferentemente de uma decisão judicial tradicional, em que o juiz determina o resultado do processo, na conciliação a solução é construída pelas próprias partes, de maneira voluntária.
O procedimento pode ser utilizado em diversas situações do cotidiano, como questões relacionadas a dívidas, cobranças, contratos, relações de consumo, acidentes de trânsito e desentendimentos entre vizinhos, além de determinados conflitos familiares, desde que a natureza da demanda permita a realização de um acordo.
Entre as principais vantagens estão a possibilidade de solucionar o problema em menos tempo, com menor desgaste emocional e gasto financeiro, e a participação direta dos envolvidos na definição do resultado. Além disso, o acordo firmado pode ser homologado judicialmente, passando a ter força de decisão judicial.
A conciliação pode ocorrer tanto em processos que já tramitam na Justiça, quanto em situações nas quais ainda não existe uma ação judicial. Nesse segundo caso, conhecido como atendimento pré-processual, os interessados podem procurar um Cejusc para tentar resolver o conflito antes de ingressar com um processo.
Durante a Semana Nacional da Conciliação, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Mato Grosso concentrarão esforços na realização de audiências, ampliando as oportunidades de acordo e incentivando a participação da população. A iniciativa representa uma oportunidade para cidadãos que desejam solucionar pendências sem a necessidade de aguardar todas as etapas de um processo judicial.
Quem possui um processo judicial em andamento e deseja tentar um acordo pode procurar a unidade judiciária responsável pela ação ou o Cejusc da comarca para obter orientações sobre a possibilidade de inclusão em uma audiência de conciliação.
Já quem enfrenta um conflito que ainda não foi levado à Justiça pode buscar atendimento pré-processual nos Cejuscs, onde receberá informações sobre os procedimentos disponíveis para a tentativa de acoO gestor-geral do Nupemec, Sebastião José de Queiroz Júnior, explica que o trabalho de incentivo à conciliação é desenvolvido de forma contínua pelo Judiciário mato-grossense, com ações voltadas à estruturação dos serviços e à qualificação dos profissionais.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
