A Polícia Federal deflagrou, esta manhã, em Cuiabá, a operação Gemini, para “aprofundar investigações relacionadas à suposta comercialização de decisões judiciais e à prática de lavagem de dinheiro no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”. Entre os alvos estão o desembargador afastado Dirceu dos Santos e o deputado estadual Faissal Calil (PL).
“Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar, busca pessoal e medidas de afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático de investigados. A investigação apura a atuação de envolvidos em suposto esquema voltado à comercialização de decisões judiciais e à ocultação de recursos de origem supostamente ilícita. Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro”.
A assessoria da PF informou que “as investigações, que tiveram início a partir de dados telemáticos extraídos de aparelhos celulares, relatórios de inteligência financeira e compartilhamento de informações com o CNJ, apontam que um desembargador da Corte Estadual operava por meio de um complexo e simbiótico esquema de interposição patrimonial e financeira. O magistrado utilizava-se de um operador econômico, advogado e parlamentar estadual, de estrita confiança que funcionava como seu verdadeiro braço operacional e longa manus para o recebimento de vantagens indevidas, quitação de passivos familiares e triangulações imobiliárias simuladas com terceiros (“laranjas”). As condutas buscavam conferir aparência de licitude ao proveito dos crimes. O avanço da análise bancária descortinou uma vultosa movimentação marginal e paralela, incluindo o trânsito de valores em espécie que superam os R$ 3,2 milhões em depósitos e saques. A investigação ainda apontou repasses sem lastro negocial justificado, oriundos de empresas do agronegócio que possuíam litígios agrários em trâmite no Tribunal”, informa.
Ainda de acordo com a PF, ” a operação recebeu o nome de “Gemini” (do latim, “gêmeos”), em alusão direta à alcunha literal utilizada pelo lobista e intermediário do esquema em sua agenda telefônica para identificar o operador financeiro do gabinete. No plano dogmático e da inteligência policial, o termo sintetiza a dualidade simbiótica e a perfeita coautoria funcional (artigo 29, do CP) estruturada para a mercancia de atos de ofício: enquanto um dos agentes operava no plano formal do poder do Estado, exercendo a jurisdição, o outro atuava como seu espelho financeiro na esfera informal, encarregado da captação de vantagens indevidas, ocultação patrimonial e dissimulação de ativos ilícitos”.
Além do desembargador e deputado, outras pessoas estão sendo alvos de mandados. Foram apreendidas três armas, canetas, um relógio de luxo e outros objetos.
As buscas e apreensões foram autorizadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) como desdobramentos da Operação Sisamnes.
O desembargador foi afastado de suas funções, em março deste ano, por decisão da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ informou, em março, que a investigação que incluiu quebras de sigilo bancário e fiscal, apurou movimentação financeira atípica e incompatível nas contas do desembargador, de R$ 14 milhões em cinco meses.
Outro lado
O deputado se manifestou, há pouco, ao sair de sua residência, e rebateu as acusações. “Pode investigar o que for, eu tô muito tranquilo”. “Nós não temos ainda ciência do teor dessa decisão eu estou aqui pronto para esclarecer todos os fatos, quem não deve não teme”. ” Preciso me inteirar mais para depois eu dar uma resposta mais concreta”.
O desembargador ainda não se pronunciaram sobre a operação que é realizada hoje.
Em instantes mais detalhes
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