O Ministério Público do Estado instaurou, hoje, procedimento administrativo para investigar a circulação de mensagens em aplicativos de conversa nos quais alunos da Universidade Federal de Mato Grosso, campus Cuiabá, planejavam a elaboração de uma lista classificando alunas ingressantes como “estupráveis”. A portaria foi assinada pela promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá e o procedimento busca “averiguação da ocorrência de crimes” em razão das notícias veiculadas sobre a criação da lista por estudantes, com conteúdo misógino e de incitação à violência sexual. As investigações apuram conversas que indicam que alunos do curso de Direito e de outras graduações planejavam a elaboração de uma lista com classificações degradantes, além de declarações explícitas sobre intenções de violência.
Ontem, o Centro Acadêmico VIII de Abril, da Faculdade de Direito da UFMT, divulgou nota de repúdio contra a conduta dos estudantes. A entidade classificou o episódio como “um claro ato de descaso e normalização da violência”, afirmando que o conteúdo é incompatível com princípios éticos, jurídicos e humanos. O Centro Acadêmico também destacou que o caso não pode ser tratado como brincadeira, pois reforça a banalização da violência sexual e a objetificação de mulheres.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso também se posicionou oficialmente, repudiando a conduta dos estudantes e afirmando que o episódio é incompatível com a formação de profissionais do Direito. Em nota, a OAB destacou que a postura “não condiz com aqueles que optam pela missão de ser agentes do Sistema de Justiça” e solicitou à universidade a apuração célere dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.
Como parte do procedimento administrativo, a promotora determinou a juntada das notícias veiculadas na mídia local e a expedição de ofícios à reitoria da UFMT, campus Cuiabá, ao Centro Acadêmico de Direito (CADI) e ao Diretório Central dos Estudantes (DCE), solicitando informações sobre as providências internas adotadas pela universidade e o encaminhamento de provas e documentos relacionados à denúncia, no prazo de cinco dias.
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