Foi aprovada pelo Tribunal de Justiça, por unanimidade, nesta semana, a criação das segundas varas nas comarcas de Guarantã do Norte, Tapurah e Sapezal. Com o aval, o judiciário encaminhará o anteprojeto à Assembleia Legislativa, que deve votar a proposta em regime de urgência.
Na prática, uma comarca abre uma segunda vara quando o volume de trabalho deixa de ser administrável por um único juiz e estrutura, como uma forma de desafogar o sistema, acelerar julgamentos e, organizar o tipo de processo que cada juiz vai julgar.
Segundo Giovane Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso, a decisão é “histórica” para advogados e a população mato-grossense. “Nós vamos conseguir avançar com as pautas do interior, da advocacia do interior”, disse, através de assessoria.
Já Danusa Oneda, presidente da 21ª subseção da OAB em Lucas do Rio Verde, afirmou que a decisão representa a materialização de um sonho de muitos anos”. “Nós vemos aqui representado o interior com muita força e, claro, uma somatória da nossa OAB com o Tribunal, o esforço conjunto”, afirmou.
Só Notícias apurou que a comarca de Guarantã do Norte atende também o município de Novo Mundo e deve beneficiar cerca de 37,5 mil habitantes. A de Tapurah atende também Itanhangá e representa 23,8 mil pessoas. Já Sapezal é município único de sua comarca e tem 32,5 mil moradores. Conforme assessoria, a expectativa é que as novas varas tragam mais agilidade aos processos, organização das unidades e uma prestação jurisdicional mais eficiente para quem vive nestas cidades.
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