A secretaria estadual de Saúde prestou esclarecimentos, ontem, em audiência pública da Assembleia Legislativa de Mato Grosso sobre o contrato com o Hospital de Câncer de Mato Grosso. A reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social tratou sobre o processo de estadualização da oncologia em Mato Grosso. O secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Juliano Melo, apresentou um panorama sobre a execução do contrato no ano passado e questionou a capacidade de produção da unidade hospitalar, apontando que apenas 67,8% dos procedimentos previstos no ano foram realizados, um status “considerado insatisfatório”.
Do valor anual estimado a ser repassado pela secretaria ao Hospital de Câncer, de R$ 93 milhões, o valor efetivamente pago foi de R$ 63,7 milhões, pois o restante dos serviços contratados pelo Estado não foi comprovadamente realizado no período, informou a secretaria. Além disso, há uma demanda reprimida não atendida.
Segundo o secretário, a sua equipe evoluiu no trabalho de monitoramento dos serviços prestados por hospitais contratualizados desde o início da gestão, com um modelo mais automatizado, baseado em sistemas, com controle sobre o que foi executado na véspera no hospital, o que permite realizar o pagamento de forma célere aos prestadores.
O gestor reconheceu os problemas financeiros do hospital, mas ressalta a importância de separar o contrato das dívidas pré-existentes, pois a regra contratual é a mesma para todos os hospitais contratualizados. “Eu entendo o aspecto da dívida e dos problemas financeiros do Hospital de Câncer de Mato Grosso. O presidente pegou um problema grande com Cuiabá, com um saldo financeiro grande de dívida e processos. Isso reflete-se naturalmente na execução e na operacionalização do dia a dia. No entanto, é preciso dividir o que é deste contrato e o que é tratado como dívida. A regra é a mesma para todos e a gente vem buscando melhorá-la para saná-la e torná-la a melhor executável possível”, afirmou.
O secretário demonstrou o salto no investimento para ampliação do atendimento no hospital na transição de gestão do contrato pelo município de Cuiabá para a SES, com incremento significativo de recursos, aumentando em 80% a capacidade. Conforme o secretário, a secretaria está finalizando a realização de um contrato aditivo, a ser assinado em breve, com ajustes de alguns procedimentos realizados pelo hospital, que aumentará o valor mensal de repasse de R$ 3 milhões para R$ 7,8 milhões. “Sabemos da importância do serviço para a população e a gente precisa que o atendimento melhore. Para a correção de valores, foi acordado que haverá um reajuste de 8,63% na atualização de valores contratuais para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do hospital”, afirmou.
Diante das dificuldades enfrentadas junto ao Hospital de Câncer, a secretaria informou que trabalha no fortalecimento dos serviços de oncologia e iniciou tratativas com outros prestadores de serviço, para não deixar a população desassistida.
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