Foi publicado decreto que estabelece os feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos para este ano, na última sexta-feira (16). A medida vale para os órgãos administrados pela prefeitura, autarquias e fundações públicas, com exceção dos serviços considerados essenciais à população na área de saúde e segurança pública.
De acordo com o decreto, os feriados nacionais serão Paixão de Cristo, 3 de abril (sexta-feira); Tiradentes, 21 de abril (terça); dia do Trabalho, 1º de maio (sexta); Independência do Brasil, 7 de setembro (segunda); Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro (segunda); Finados, 2 de novembro (segunda); Proclamação da República, 15 de novembro (domingo); e Natal, 25 de dezembro (sexta). Também consta o feriado estadual de 20 de novembro (sexta), do Dia da Consciência Negra.
No âmbito municipal, foram mantidos como feriados o dia 13 de maio (quarta-feira), dia da emancipação político-administrativa da cidade, e 29 de junho (segunda-feira), em homenagem a São Pedro, padroeiro de Sorriso.
O decreto também define como pontos facultativos ao longo do ano o Carnaval, 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça); quarta-feira de Cinzas até às 14h (18 de fevereiro); Corpus Christi, 4 de junho (quinta-feira); pós-feriado de Corpus Christi, 5 de junho (sexta-feira); dia do Servidor Público, 28 de outubro (quarta); além de 24 e 31 de dezembro (quintas), véspera de Natal e Ano Novo.
O documento determina ainda que caberá aos secretários municipais assegurar o funcionamento dos serviços essenciais em suas respectivas áreas, para não prejudicar o atendimento à comunidade.
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