O Ministério Público de Mato Grosso realizou, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, a 3ª reunião anual do Fórum Interinstitucional de Acompanhamento das Políticas de Educação (FIAPE). O encontro, esta semana, reuniu representantes de diversas instituições ligadas à educação para discutir estratégias de fortalecimento das políticas públicas educacionais no estado.
A pauta incluiu a apresentação de relatórios sobre os planos de alfabetização, Educação de Jovens e Adultos (EJA) – incentivo, reconhecimento e certificação, dados da alimentação escolar e a avaliação dos Planos Municipais de Educação.
Conduzida pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, titular da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Cidadania e coordenador do Núcleo Estadual de Autocomposição, a reunião destacou a importância das ações conjuntas para ampliar os indicadores de alfabetização, combater a evasão escolar e erradicar o analfabetismo.
Para o promotor, o diálogo tem sido fundamental para alinhar demandas e buscar soluções integradas. “O momento que vivemos aqui é positivo, porque conseguimos dialogar, apresentar demandas e buscar soluções conjuntas. Muitas vezes, o resultado desse trabalho intersetorial é mais efetivo do que simplesmente agir de forma isolada”, avaliou.
Entre as iniciativas apresentadas estiveram o programa Muxirum, do Governo de Mato Grosso, e o Brasil Alfabetizado, que têm ampliado o acesso à educação. De acordo com dados da Seduc, mais de 13 mil pessoas foram beneficiadas, entre elas muitas mulheres de 50 a 59 anos que buscam alfabetização, rompendo com ciclos de exclusão social.
Outro ponto abordado foi a necessidade de cruzamento de dados para planejar intervenções pedagógicas mais eficazes. No caso de Barão de Melgaço, foi ressaltada a urgência de um plano de ação que contemple quilombolas, indígenas, ribeirinhos e moradores de áreas rurais, que enfrentam dificuldades de acesso à educação devido a questões logísticas.
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