Cerca de 60 professores debateram, ontem à noite, com vereadores, o projeto que pode acabar com a pecúnia sobre a licença prêmio concedida para os profissionais da rede municipal. A previsão é que seja votado na próxima sessão ordinária, dia 14. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de Mato Grosso (Sintep), Tânia Jorra, explicou que a possibilidade de pecúnia foi aberta pelo Poder Executivo em 2012 quando foi reduzido de 10 para a cada 5 anos de trabalho o direito a licença. Têm direito aos três meses de licença prêmio todos os servidores efetivos. No entanto, no caso dos professores, a possibilidade de pecúnia e o benefício são concedidos a cada cinco anos e, para os demais profissionais, somente a licença em descanso a cada 10 anos de trabalho.
A secretária municipal de Educação, Elaine Lovatel, a conversão em dinheiro foi uma alternativa do poder público para dar mais agilidade ao processo, garantindo que os professores tivessem direito ao benefício sem prejuízos a educação pública. “Com a redução do tempo de trabalho, muitos professores já estavam com quase duas licenças vencidas, foi um artifício para fazer com a fila andasse e todos fossem atendidos.” Ela reiterou que licença é um direito do servidor, estabelecida para que ele descanse. “Sabemos do stress e do cansaço causados pelo dia a dia de uma sala de aula. O benefício foi criado para que o professor possa se afastar do trabalho e voltar mais disposto”, acrescentou.
Segundo a prefeitura, somente nos meses de março e abril deste ano foram gastos aproximadamente R$ 1.5 milhão no pagamento de 149 licenças. Destas, apenas quatro foram solicitadas em forma de descanso, contra 145 concedidas em dinheiro.
Os vereadores Dirceu Cosma (PV), Pedro de Góis (PPS) e Cleusa de Marco (PT) debateram o assunto com os professores. A audiência pública foi promovida pelo Legislativo com o objetivo de ouvir o posicionamento das partes interessadas e buscar subsídios para concluir os estudos sobre o projeto que tramita na comissão, informa a assessoria. Segundo o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Gilson Baitaca (PMDB), o encontro com os professores mostrou que os profissionais estão de acordo com o fim da reversão da licença prêmio em dinheiro. “Percebemos que não se trata de um projeto polêmico. Pelo menos entre os professores presentes, todos são a favor de que o benefício seja concedido em descanso e não em dinheiro.”
