O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), deve concluir na próxima semana a fase de oitiva no procedimento que apura fraudes em licitações e convênios realizados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). Até o momento, 24 pessoas já foram ouvidas. A previsão inicial é de que sejam colhidos mais 15 depoimentos.
Segundo o Gaeco, além das oitivas, também estão sendo analisados os documentos e computadores apreendidos na operação “Arqueiro”, realizada no dia 29 de abril. Para não atrapalhar o andamento das investigações, os nomes das pessoas que já foram ou serão ouvidas não serão divulgados.
A operação “Arqueiro” foi desencadeada pelo Ministério Público com o objetivo de apurar a existência de provável conluio entre servidores lotados na Setas e Institutos sem fins lucrativos para fraudes em licitações e convênios. As investigações começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pelo Governo do Estado.
Segundo o MPE, nos últimos dois anos, a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) e Concluir receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros. Para obterem êxito nas contratações, nomes de “laranjas” foram utilizados pelos fraudadores. A qualidade dos cursos oferecidos também está sendo questionada.