A Associação Mato-grossense de Municípios (AMM) alertou que, a poucos dias do encerramento do prazo oficial para o registro das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, 39 municípios de Mato Grosso ainda estão abaixo da média estadual no acompanhamento de crianças beneficiárias. Conforme a associação, o não cumprimento das metas pode não apenas comprometer o bem-estar das famílias atendidas, mas também afetar diretamente os repasses financeiros aos municípios.
Conforme o levantamento da secretaria de Saúde, consolidado até esta semana, o Estado possui atualmente 515.098 beneficiários a serem acompanhados. Desses, 332.884 já estão com registro de acompanhamento inserido no sistema e-Gestor AB – o que representa uma cobertura geral de 64,63%. No entanto, quando o recorte é feito exclusivamente para crianças de até 7 anos, o cenário se agrava: apenas 47,54% da cobertura foi alcançada.
Entre os municípios com menor índice de cobertura de crianças estão Curvelândia (4,23%), Nova Guarita (4,62%) e Torixoréu (7,89%). Até mesmo cidades maiores, como Várzea Grande (27,83%) e a capital Cuiabá (31,20%), aparecem com baixos indicadores. Completam a lista Sorriso, Mirassol D’Oeste, Nobres, Juscimeira, Campo Novo do Parecis, São José dos Quatro Marcos, Alta Floresta, Santa Cruz do Xingu, Pontal do Araguaia, Barra do Garças, Ribeirão Cascalheira, Nova Xavantina, Campo Verde, Matupá, Cocalinho, Araguaiana, Campos de Júlio, Nova Mutum, Barra do Bugres, Pontes e Lacerda, São José do Rio Claro, Brasnorte, Serra Nova Dourada, Água Boa, Primavera do Leste, Comodoro, Nova Monte Verde, Rio Branco, Querencia, Poxoréu, Araputanga, Nova Nazaré e Juína.
“Isso significa que há milhares de crianças sem o acompanhamento adequado de saúde, o que compromete o objetivo principal do programa e pode levar ao bloqueio de benefícios”, alerta o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Leonardo Bortolin.
A AMM, em articulação com a secretaria estadual de Saúde e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), está mobilizando uma força-tarefa para apoiar os municípios nos últimos dias do prazo. Os registros devem ser inseridos até a próxima segunda-feira (30) no sistema oficial.
Além do impacto direto para as famílias, os índices de acompanhamento influenciam o valor do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF), que é repassado aos municípios. Quanto maior a cobertura, maior o valor recebido pelas prefeituras para gerenciar o programa. Todos os municípios já atingiram a meta mínima de 40% exigida para receber os repasses, mas a meta da AMM é ultrapassar os 76,93% alcançados na segunda vigência de 2024 e chegar à média nacional de 80,8%.
O acompanhamento de saúde contempla ações essenciais, como o pré-natal de gestantes, a avaliação nutricional e o cartão vacinal das crianças. A baixa cobertura vacinal, inclusive, é uma das maiores preocupações da entidade. O período de acompanhamento da 1ª vigência já está se encerrando, destacou o presidente. “Vamos juntos virar esse jogo. O prazo está acabando e quem perde são as famílias se a gente não agir agora”, finalizou.
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