A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmou hoje que a empresa Gol Linhas Aéreas não ofereceu as respostas necessárias a respeito do ocorrido no transporte do cão Joca, que ocasionou a morte do animal, da raça golden retriever, de grande porte e com 47 kg, no dia 22 de abril. O pet deveria ter sido levado do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop, mas foi colocado num avião que embarcou para Fortaleza (CE).
A Gol respondeu à notificação enviada pela, em virtude da morte do cachorro Joca. Em sua resposta, a empresa alegou ter realizado todos os procedimentos previstos e descritos no manual de transporte aéreo de animais de estimação. “Cumprimos todos os protocolos estipulados pelo Ministério da Agricultura e o Conselho Federal de Medicina Veterinária obrigatórios para o embarque de pets”, respondeu a empresa Gol Linhas Aereas à notificação da Senacon.
O secretário Wadih Damous, no entanto, considerou a resposta insatisfatória. “Estamos comprometidos em estabelecer padrões para um transporte de animais de estimação em viagens de forma adequada e confiável, visando evitar futuros incidentes como este. A empresa respondeu à notificação, mas não ofereceu as respostas necessárias para entendermos o ocorrido no transporte do Joca. É pouco!”, disse Wadih Damous.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/Senacon) ressaltou que é necessário que sejam feitos novos esclarecimentos após a resposta da empresa. A Senacon informou ainda que vai solicitar informações sobre o laudo do veterinário com a causa da morte, chamar a Gol para discutir novos procedimentos para embarque de animais, antes do término da suspensão de 30 dias, prazo adotado pela empresa após o fato que resultou na morte do cão.
A Secretaria também irá ouvir o tutor do Joca. “A empresa alega que atendeu todos os protocolos, mas precisamos entender o que levou ao ocorrido. A segurança é condição essencial nas relações de consumo. O caso serve como paradigma para estabelecermos regras de transporte adequado e confiável”, afirma Vitor Hugo do Amaral, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
Joca, de cinco anos, morreu durante o transporte aéreo da Gollog, empresa da companhia Gol, depois de um erro no destino. O animal acabou sendo mandado de volta para Guarulhos e, quando o tutor chegou, Joca já estava morto. De acordo com o tutor, o veterinário tinha dado um atestado médico indicando que o animal suportaria uma viagem de duas horas e meia, mas com o erro, Joca não suportou as quase 8 horas no avião.
Esta semana, conforme Só Notícias já informou, a Agência Nacional de Aviação Civil abriu consulta pública setorial que vai recolher contribuições e sugestões para aprimorar as regras sobre transporte aéreo de animais. O objetivo é atualizar e modificar portaria n° 12.307, do ano passado, que trata do tema. A ANAC informou que receberá, até o próximo dia 14, as sugestões da comunidade, companhias aéreas e integrantes do setor em geral, que serão avaliadas pela equipe técnica.
No último dia 28, donos de cachorros e ONGs de defesa dos animais realizaram protestos simultâneos hoje em diversos aeroportos do Brasil, em memória de Joca. Em Sinop, o ato (foto) ocorreu no aeroporto João Batista Figueiredo. Os donos de animais levaram seus pets para protestar contra a falta de segurança nos voos no Brasil para o transporte de animais.
