A Agência Nacional de Aviação Civil abriu consulta pública setorial que vai recolher contribuições e sugestões para aprimorar as regras sobre transporte aéreo de animais. O objetivo é atualizar e modificar portaria n° 12.307, do ano passado, que trata do tema. A ANAC informou que receberá, até o próximo dia 14, as sugestões da comunidade, companhias aéreas e integrantes do setor em geral, que serão avaliadas pela equipe técnica.
As contribuições deverão ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponível na página de consulta setorial da Agência. Na página, também podem ser acessados o texto da portaria que será atualizada e o aviso da consulta pública, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29 de abril.
Além das sugestões que serão recebidas por 15 dias, a ANAC realizará uma audiência pública sobre o tema, nesta quinta-feira (02), a partir das 14h, na sede da Agência, em Brasília (DF). A audiência será transmitida pelo canal da ANAC no YouTube.
Quem desejar se manifestar na audiência terá que se inscrever por meio do e-mail [email protected] até as 11 horas desta quinta-feira, informando nome e empresa ou entidade que representa, se for o caso.
O interessado deverá, também, informar se sua participação oral será presencial ou virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para apenas acompanhar a sessão, sem manifestação, não é preciso se inscrever previamente.
A consulta acontece após a morte do cão Joca, que deveria ter sido levado do aeroporto de Guarulhos a Sinop na semana passada, entretanto, após um erro da companhia foi transportado para Fortaleza (CE). Ao retornar para Guarulhos, o animal morreu.
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