Por maioria absoluta, os vereadores aprovaram, ontem, em dois turnos, a Lei Orçamentária Anual de 2017 do município. A receita líquida várzea-grandense ficou estimada em R$ 774,2 milhões. A cifra é bem inferior ao orçamento deste ano que foi de R$ 930,4 milhões.
Essa diferença em queda é explicada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da câmara, vereador Pedro Paulo Tolares, o “Pedrinho” (DEM). “Examinamos minuciosamente o orçamento e constatamos que o Executivo trabalhou com números reais e possíveis, principalmente quando se trata de recursos do PAC que deverão vir para o nosso município de maneira escalonada, porque trata de investimentos para longos de anos. Por isso essa tamanha diferença”.
Nos mais de R$ 774 milhões estão contabilizadas receitas correntes, receitas tributárias, repasses constitucionais e convênios estaduais e com a União, como os R$ 125 milhões para continuidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros R$ 162,11 milhões de outros programas conveniados. Segundo a própria prefeitura, R$ 200 milhões serão aportados em investimentos via recursos próprios em áreas como Educação, Saúde e Infraestrutura.
Com a escassez dos recursos, a equipe de planejamento da prefeitura teve que remanejar subsídios entre pastas em relação 2016. Exemplo disso acontece com as secretarias de Saúde, Educação e de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. Nesta ultima pasta os recursos serão diminuídos em relação aos investidos neste ano. De R$ 418.059.816,00 em 2016 cairá para R$ 217.452.069.60 em 2017. Mas em compensação, a gestão atual estima maiores gastos com Saúde e Educação. Na Saúde vai aportar em 2017 R$ 144.343.10214, contra os R$ 131.931.016,00 em 2016. Na Educação o índice será ainda maior. Sai dos R$ 148.186.457,40 para R$ 181.701.721,55.
