O cacique Raoni Metuktire disse, ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, em Brasília, que é contrário à proposta permitindo arrendamento de terras indígenas para produção agrícola defendida pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). “Atualmente alguns povos indígenas alugam suas terras para os agricultores e recebem uma porcentagem. Porém, os parlamentares querem regularizar e interferir nessa negociação direta que os índios já fazem. No entender do cacique, se os índios abrirem as portas para esses mineradores entrarem poderá ser uma arma favorecendo apenas a agricultura. Raoni apontou ao ministro, que essa proposta não pode ser aprovada. Porém, é necessário que se fortaleça a Funai para que os próprios índios façam suas plantações. O índio tendo ferramentas ele mesmo planta e colhe", expôs.
O encontro foi na quarta-feira e, de acordo com o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Colíder e neto do líder indígena, Patxon Metuktire, o ministro Torquato Jardim se comprometeu em levar a mensagem à Câmara dos Deputados e ao presidente da República, Michel Temer. Além disso, afirmou conhecer o problema.
De acordo com assessoria do ministério, a proposta de arrendamento das terras indígenas para agricultura vem sendo defendida pelo deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Nilson Leitão (PSDB). O ministro defendeu que não é possível haver uma regra geral para todos os povos indígenas do Brasil. “Tenho conversado com todo mundo. E as soluções são diferentes. Por exemplo, os índios do Norte da Bahia não têm água. Os do Sul, tem. Isso leva a condições totalmente diferentes e pede soluções diferentes”, argumentou. “Vou levar ao conhecimento do Congresso, do deputado Nilson Leitão, essa posição importante sobre a agricultura indígena”.
Jardim questionou Raoni sobre que modelo de sustentação econômica atenderia o povo caiapó. “Nós queremos conservar as florestas e os rios. Quando nosso povo precisa caçar ou pescar, a gente tem a floresta e o rio. A gente não aceita que os fazendeiros acabem com nossas terras”, respondeu o cacique.
Conforme Só Notícias já informou, a medida provisória para as parcerias agropecuárias entre produtores e indígenas deve seguir o padrão das regras já existente para exploração mineral, por exemplo. Os índios receberão royalties e pagamentos pela cessão da terra. Um ponto importante destacado pelos parlamentares que articulam a proposta junto ao governo é que os plantios ou criações de animais se darão apenas em terras já tituladas pela Funai e nas áreas consolidadas, para que não haja nenhum desmatamento.
