A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT) está reunida com o vice-presidente do Conselho Federal, Cássio Teles, para definir ações em resposta aos grampos ilegais cometidos desde 2015 contra dezenas de autoridades, inclusive advogados. A informação foi confirmada pelo presidente da OAB, Leonardo Campos, que afirmou já ter conversado com o advogado José Patrocínio, uma das vítimas da chamada “arapongagem”. A Procuradoria da República investiga o caso. O GAECO já havia recebido denúncias e a assessoria do governo informou, ontem, que quando o governo foi avisado foi remeteu o caso ao Ministério Público Estadual, por meio do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) para investigação. Em outubro de 2015, o Gaeco fez o arquivamento das investigações por insuficiência de evidências do denunciado.
A tendência é que a entidade realize um ato de desagravo, a exemplo do que ocorreu na quinta-feira, em Primavera do Leste, em defesa de um advogado que teve suas prerrogativas violadas por um policial, que o agrediu enquanto exercia a profissão.
Patrocínio atua na defesa de Lúdio Cabral (PT), adversário do governador Pedro Taques (PSDB) no primeiro turno da eleição de 2014. O advogado só teria descoberto que estava sendo grampeado, esta semana, quando foi procurado por uma equipe de reportagem.
Apesar de antigo, o escândalo dos grampos ilegais só veio à tona, ontem à tarde, quando o então secretário da Casa Civil, Paulo Taques, deixou o cargo para atuar na defesa pessoal do governador, que está sendo investigado na Procuradoria Geral da República (PGR), conforme comunicado emitido pela própria assessoria de imprensa do governo.
Conforme prevê a Constituição federal e o Estatuto da Advocacia, o advogado tem o direito ao sigilo de suas conversas com clientes e também à inviolação de suas ferramentas de trabalho (a exemplo do celular). No caso de José Patrocínio e dos demais interceptados, o grampo teria sido autorizado por um juiz da comarca de Cáceres, porém, de forma irregular, já que o pedido de quebra de sigilo se tratava de investigação de tráfico de drogas, por parte da Polícia Militar, onde os números de telefones de pessoas alheias ao caso foram inseridos no pedido, sem o conhecimento do magistrado, o que é chamado de “barriga de aluguel”.
Haveria rumores que dois deputados em Mato Grosso teriam tido conversas telefônicas gravadas – Janaína Riva e carlos Bezerra.
(Atualizada às 11:52h)
