Por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador Alberto Ferreira de Souza será o responsável pelos recursos e habeas corpus envolvendo ações penais da Operação Sodoma -que investiga um amplo esquema de corrupção que operava em Mato Grosso em várias frentes na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Quem também havia recebido recursos da Sodoma para relatar foi o desembargador Pedro Sakamoto.
Relator do recurso julgado na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (11), o desembargador Dirceu dos Santos entendeu que cabe ao colega Alberto relatar e decidir os HCs e recursos impetrados pelas defesas dos réus nas ações penais da Sodoma. Seu voto foi acatado por unanimidade pelos demais magistrados.
O impasse a respeito da relatoria dos recursos da Operação Sodoma teve início depois que o desembargador Alberto Ferreira foi voto vencido no julgamento de mérito do habeas corpus que concedeu liberdade ao ex-secretário de Estado de Planejamento, Arnaldo de Souza Alves, preso na 4ª fase da Sodoma acusado de participação no desvio de R$ 15,8 milhões dos cofres públicos por meio de fraude no pagamento de uma desapropriação do bairro Jardim Liberdade I, que custou R$ 31,8 milhões ao Estado.
Diante da situação, com a impetração do habeas corpus do ex-secretário de Administração, Francisco Faiad (PMDB), preso na 5ª fase da Sodoma, no dia 14 de março deste ano, o pedido de habeas corpus foi distribuído ao desembargador Pedro Sakamoto, que se declarou incompetente e remeteu ao desembargador Alberto Ferreira de Souza.
Porém, o habeas corpus foi devolvido a Sakamoto, que concedeu liberdade a Faiad e requereu decisão do pleno para resolver o impasse. Outros recursos de outros réus também aguardavam uma definição sobre o relator da Sodoma no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Agora, nos próximos dias a tendência é que essas demandas sejam redistribuídas ao desembargador Alberto Ferreira.
