Há poucos dias, o IBGE divulgou um estudo sobre as Contas Regionais brasileiras no período de 2010 a 2013. Na contabilidade nacional, o principal indicador é o Produto Interno Bruto – PIB, conceituado como a soma de toda a riqueza produzida em determinado território num dado intervalo de tempo e muitas vezes interpretado como um número mágico, indicador do sucesso ou fracasso do governo e/ou da sociedade em alcançar objetivos de desenvolvimento.
Mato Grosso representou 1,7% do PIB brasileiro em 2013 (14ª posição), com R$ 89 bilhões. Entre 2010 e 2013, MT foi o estado brasileiro que registrou o maior crescimento com 21,9%, enquanto a média nacional foi de 9,1% e a do Centro-Oeste de 13,6%.
Vale destacar o peso diferente dos setores econômicos. Em Mato Grosso, a agricultura representa 19,4% do PIB, cabendo 4,1% à pecuária, setor florestal, pesca e aquicultura, 17,7% à indústria e 58,9% a serviços. No conjunto do Brasil, o setor terciário representa 69,8%, a indústria 24,9%, a agricultura 3,5% e pecuária, setor florestal, pesca e aquicultura 1,9%.
A dinâmica de cada setor também foi diferenciada. Entre 2010 e 2013, a agricultura de Mato Grosso cresceu 64,6%, o setor florestal, pesca e aquicultura cresceram 86,3%, mas a pecuária decresceu 7,7%, perdendo importância relativa.
Todos esses números podem inspirar muitas reflexões e algumas conclusões.
A primeira é que Mato Grosso tem desempenhado importantíssimo papel para a saúde econômica e fiscal do país. Conforme já assinalei em outras oportunidades, nosso estado em 2014 teve um superávit comercial de 13 bilhões de dólares, ao passo que o Brasil teve um déficit de 4 bilhões, o que significa que, se não fosse MT, o déficit comercial brasileiro teria quadruplicado. Os números do PIB também indicam que sem o crescimento de MT o desempenho nacional teria sido ainda pior. Assim, MT tem contribuído bastante para a saúde econômica e fiscal do país.
Agora, imagine o seguinte: você é o dirigente de uma rede de lojas e uma delas tem desempenho superior às demais. O que você faria? Um bom gestor investiria na infraestrutura dessa unidade, para proporcionar melhores condições aos clientes e colaboradores e melhorar ainda mais os resultados.
Não é o que acontece em nossa federação. O desempenho econômico de MT tem sido alcançado apesar da péssima infraestrutura logística para escoamento da produção. As rodovias federais são deficientes, as ferrovias e hidrovias não saem do papel e até mesmo o aeroporto que recepciona empresários e turistas internacionais é considerado um dos piores do país. O governo federal não investe significativamente na região em que o Brasil está dando certo. Para usar uma imagem olímpica, é como se um atleta de alto desempenho não tivesse acesso a equipamento e treinamento adequado para desenvolver seu potencial.
Pior: por meio da Lei Kandir, foi imposto aos estados a desoneração das exportações. No entanto, as compensações prometidas são irrisórias, injustamente distribuídas e com atrasos cada vez maiores, como o demonstram os repasses do FEX – auxílio financeiro às exportações. Estamos em dezembro de 2015 e o governo federal ainda não honrou todas as parcelas de 2014, prejudicando as administrações estadual e municipais. Não há sequer perspectiva para o pagamento dos valores de 2015, o que diz muito sobre os tempos que vivemos.
Outro aspecto a destacar é que o PIB não é sinônimo de felicidade e crescimento não é igual a desenvolvimento. Apesar do extraordinário desempenho do seu PIB, no IDEB de 2013, em relação ao ensino médio, Mato Grosso alcançou a 24ª colocação no país, a pior do Centro-Oeste. Com relação à saúde, no IDSUS, indicador que afere o acesso e a qualidade do SUS, pelo último dado disponível, MT ocupava a 21ª posição no Brasil, sendo o último colocado do Centro-Oeste.Na segurança, em 2014 Cuiabá apresentou elevada taxa de homicídios. Em suma, não basta que a economia cresça: é preciso que a qualidade de vida das pessoas melhore. Eis o desafio à nossa frente.
Luiz Henrique Lima – auditor Substituto de Conselheiro do TCE-MT
Graduado em Ciências Econômicas, Especialização em Finanças Corporativas, Mestrado e Doutorado em Planejamento Ambiental, Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia.
