Após ter sido citada, em nível nacional, como a cidade que possui maior aplicabilidade da Lei Maria da Penha, Cuiabá quer agora ser reconhecida como a cidade que possui o menor índice de violência doméstica. Para isso, promotores de Justiça, juízes e representantes dos poderes Executivo e Legislativo apostam na prevenção. Hoje, foi lançado o projeto "Lá em Casa quem Manda é o Respeito", destinado aos cidadãos acusados de praticar violência doméstica e familiar contra a mulher.
O projeto, desenvolvido pelo Ministério Público e o Governo do Estado, com apoio da Assembleia Legislativa e Fundação Escola Superior do MP, será executado por meio da palestras educativas e elucidativas sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher em penitenciárias, cadeias, empresas e demais locais com grande concentração de pessoas do sexo masculino.
Haverá também "rodas de conversas" e espaços de fala para os homens, mediadas por psicólogas e assistentes sociais. Os detentos atendidos pelo projeto receberão ainda cartilha com informações sobre relação familiar, educação dos filhos, violência doméstica e Lei Maria da Penha. O trabalho será coordenado pelas Promotorias de Justiça Especializadas no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.
"Queremos aproximar o Ministério Público e o Poder Executivo desses cidadãos acusados de praticar violência contra a mulher que estão em centros de ressocialização, presídios e cadeias", afirmou a coordenadora das Promotorias de Justiça Especializadas de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa.
Segundo o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, o tratamento e a reabilitação dos agressores estão previstos na Lei Maria da Penha e precisam ser colocados em prática. "Para evitar a reincidência de determinados tipos delituosos, precisamos não apenas investir na repressão mas, principalmente, no tratamento e prevenção", ressaltou.
Durante a solenidade de lançamento do projeto, a secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Roseli Barbosa, não descartou a possibilidade de estender a iniciativa para o interior do Estado. "Por se tratar ainda de um projeto piloto, estamos iniciando pela Capital do Estado, que concentra o maior número de casos de violência contra a mulher. Porém, devido à importância social desta ação, não tenho dúvidas de que o projeto deverá ser desenvolvido também nos demais municípios de Mato Grosso", informou a secretária.