Na próxima segunda-feira (15), em um hotel da capital, terá início às 8h, a quinta edição da Campanha ‘Semana pela Paz em Casa’ com o tema ‘Cabeça de Mulher’. O evento tem a realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a parceria de diversas entidades reunidas para o combate e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher. A mobilização será deflagrada simultaneamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil com a realização de palestras e debates dirigidos por especialistas do Poder Judiciário, ligados ao tema.
Após a abertura, a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 10ª Vara Criminal e 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, dará início aos trabalhos com a palestra “Cabeça de Mulher e a Humanização da Prática Policial”. O tema busca a compreensão dos medos e fragilidades que atormentam a cabeça de mulheres vítimas da violência, e a humanização do atendimento policial às vítimas. A palestra terá como público alvo cerca de 740 policiais militares, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, acadêmicos, entre outros.
A magistrada salienta que Mato Grosso é considerado o estado com a melhor aplicabilidade da Lei Maria da Penha em todo o Brasil, inclusive com a aprovação da própria Maria da Penha Maia Fernandes, vítima da violência doméstica que deu nome à lei.
“Entre as ações práticas que sustentam a boa avaliação de Mato Grosso, nosso estado é o único a concentrar varas com competência híbrida, cível e criminal, reunindo o máximo de serviços às mulheres em um único lugar, ali elas podem fazer divórcios, tratar de processos cíveis relativos à pensão alimentícia, guarda dos filhos, além de garantir celeridade a processos como feminicídio, entre outras ações”, esboça a juíza.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), conduzida pela desembargadora do TJMT, Maria Aparecida Ribeiro é um exemplo das ações implementadas pelo Judiciário em Mato Grosso para o aprimoramento de práticas, capazes de garantir o amparo digno às mulheres, além da formatação de parcerias para a inclusão das vitimas em programas sociais, e benefícios ocasionais.
Entre outras ações, a ‘Semana pela Paz em Casa’ realizará no dia 17, quarta-feira, a Roda de Conversa ‘Cabeça de Mulher’, das 14h às 18h, no auditório Clóves Vettorato, Palácio Paiaguás.
No dia 18, quinta-feira, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso serão assinados os termos de cooperação técnica para encaminhamento de vítimas de violência doméstica para programas sociais, e para a implantação do trabalho da rede de atendimento nas comarcas de Mato Grosso.
No dia 19, sexta-feira, no auditório do Fórum de Cuiabá, a partir das 13h30, será realizado o Seminário Acadêmico ‘O Ciclo da Violência – Cabeça de Mulher’ com a juíza Ana Cristina Silva Mendes.
No dia 20, das 8h às 12h, na sede da Associação Dom Bosco, bairro Pedra 90, a Ação Social ‘Justiça pela Paz em Casa’ marcará o encerramento da ‘V Semana pela Paz em Casa’. Na oportunidade diversos parceiros estarão reunidos para prestar esclarecimentos e orientações às mulheres, além da abordagem de temas para a conscientização da comunidade.
A ‘Semana pela Paz em Casa’ foi idealizada pela Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, e tem como objetivo promover a cultura da paz nos lares brasileiros, coibindo com isso a violência contra a mulher.