O secretário de Estado de Educação, Esporte e lazer, Marco Marrafon, assinou, na última semana, uma portaria em que informa a diminuição da carga horária de trabalho dos secretários das escolas estaduais de Mato Grosso, de 40 para 30 horas semanais. A medida atende a uma reivindicação antiga dos profissionais e está dentro dos parâmetros estabelecidos em parecer emitido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
De acordo com Marco Marrafon, a diminuição da carga horária não impacta no vencimento dos profissionais. “Todos continuarão a receber normalmente a gratificação referente à dedicação exclusiva”, informou o secretário.
Por outro lado, os trabalhadores deverão redistribuir seu novo tempo de serviço entre os turnos das escolas, de modo a continuar cumprindo integralmente as funções nas respectivas unidades escolares.