A Secretaria de Estado de Planejamento concluiu os trabalhos referentes à atualização das divisas de sete municípios do Vale do Rio Cuiabá: Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Barão de Melgaço, Acorizal e Jangada. As novas coordenadas geográficas foram apresentadas nesta semana, na Assembleia Legislativa, pela engenheira cartógrafa da Seplan e coordenadora do projeto, Lígia Camargo.
Os municípios em questão compõem o primeiro bloco visitado pelos técnicos da Seplan. A discussão para a definição das áreas envolveu ainda outros 10 municípios limítrofes: Poconé, Cáceres, Porto Estrela, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Jaciara, Juscimeira, Rondonópolis e Itiquira.
Conforme critério metodológico adotado para os trabalhos no Estado, as alterações propostas não passam de 5% do território do município que cede área, por inconsistência territorial. Segundo Lígia Camargo, a atualização das divisas garante segurança e legitimidade aos cidadãos no momento de procurar e cobrar por serviços públicos.
“O conjunto de leis que, ao longo dos anos, foi responsável pela criação de municípios no estado de Mato Grosso se encontra com sua interpretação espacial sujeito a dubiedades, gerando um ambiente de disputas territoriais, incertezas e riscos para os gestores municipais, além de outros prejuízos”, explicou.
Durante o período de levantamento de informações foram detectadas inconsistências territoriais decorrentes da legislação e administrativas. As novas coordenadas geográficas foram definidas após elaboração de diagnóstico preliminar das inconsistências e realização de visitas in loco, oficinas de trabalho com a participação de representantes dos municípios e instituições públicas, campanhas de campo e audiências públicas.
O resultado referente ao primeiro bloco de municípios já havia sido apresentado em audiência pública na Assembleia Legislativa, em Cuiabá, da qual participaram prefeitos, vereadores e gestores dos municípios envolvidos. Na oportunidade, foram apresentadas sugestões, e, após análise dos técnicos que participam dos trabalhos, algumas foram incorporadas à proposta inicial.
Segundo bloco
O trabalho de atualização das divisas intermunicipais é realizado em blocos e contemplará os 141 municípios mato-grossenses, com o objetivo de resolver os conflitos e as dificuldades na execução de políticas públicas, causados pela indefinição de limites territoriais.
Neste momento, a Seplan realiza análise técnica referente ao segundo bloco de municípios, no qual estão incluídos: Poconé, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nova Brasilândia e Planalto da Serra.
Os estudos envolvem ainda outros 13 municípios limítrofes: Cáceres, Gaúcha do Norte, Paranatinga, Santo Antônio do Leste, Poxoréu, Primavera do Leste, Campo Verde, Santa Rita do Trivelato, Nova mutum, Diamantino, Alto Paraguai, Porto Estrela e Barra do Bugres.
Para execução deste projeto, a Secretaria de Planejamento firmou parceria com a Assembleia Legislativa e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A informação é da assessoria.