Sinop e Sorriso constam na relação dos municípios habilitados a receber R$ 107, 2 mil e R$ 150,7 mil, respectivamente, para o Programa Saúde nas Escolas (PSE), do governo federal. Os recursos juntos somam mais de R$ 257 mil. A portaria do Ministério da Saúde, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, publicada no Diário Oficial da União, que circula hoje, aponta que eles receberão, inicialmente, 70% do incentivo, e o restante, quando for atingido 70% da meta firmada em termo de compromisso.
O ministério aponta que o programa está estruturado em quatro blocos. O primeiro consiste na avaliação das condições de saúde, como estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes dos estudantes. O seguinte “trata da promoção da saúde e da prevenção, que trabalhará as dimensões da construção de uma cultura de paz e combate às diferentes expressões de violência, consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Também neste bloco há uma abordagem à educação sexual e reprodutiva, além de estímulo à atividade física e práticas corporais”.
O terceiro é voltado à educação permanente e capacitação de profissionais e de jovens. “Essa etapa está sob a responsabilidade da Universidade Aberta do Brasil, do Ministério da Educação, em interface com os Núcleos de Telessaúde, do Ministério da Saúde, e observa os temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos territórios do PSE”. O último, prevê o monitoramento e a avaliação da saúde dos estudantes por intermédio de pesquisas.
O plano foi criado com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Os recursos que devem ser repassados são do orçamento do Ministério da Saúde.
