O pregão eletrônico voltado a selecionar organização no ramo da saúde e que deverá assumir serviços laboratoriais, tais como exames e diagnósticos anatomopatológicos (biopsias) demandados pelas unidades de atenção primária à saúde, será licitado no próximo dia 15 pelo poder público. O investimento previsto é de R$ 311 mil em recursos próprios.
Conforme o detalhamento, estão previstos cerca de 3,5 mil procedimentos médicos entre biopsias de colo uterino, lesão de partes moles, pele e partes moles, que também incluirão a emissão de laudos por profissionais patologistas.
Os trabalhos visam o suporte diagnóstico às ações e serviços de saúde, especialmente no que tange à confirmação de patologias através da análise de material biológico. “Esses exames são fundamentais para a definição de condutas terapêuticas, especialmente em casos de suspeita de doenças oncológicas (cânceres), inflamatórias, infecciosas ou autoimunes, sendo essenciais para assegurar diagnóstico precoce, tratamento adequado e prognóstico eficaz”, avaliou a secretaria municipal de Saúde, através do edital.
Além disso, a contratação deve atender ao cumprimento de prazos estabelecidos pelas normativas do Ministério da Saúde, com destaque para casos de suspeita de câncer, cujos laudos devem ser emitidos em tempo hábil, conforme preconizado pelo Programa Nacional de Controle do Câncer, respeitando os princípios de integralidade, universalidade e equidade do SUS. O contrato terá vigência inicial de até 12 meses, a contar da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado a depender das necessidades municipais.
“A ausência desses serviços compromete diretamente a eficiência da atenção primária, secundária e terciária, além de gerar atrasos diagnósticos que podem agravar o quadro clínico dos usuários, impactando negativamente nos indicadores de saúde pública e aumentando os custos do sistema com tratamentos tardios”, concluiu a pasta responsável.
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