A Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentou ao Conselho Regional de Medicina (CRM/MT), a síntese dos trabalhos referentes a construção da nova relação estadual de medicamentos. A proposta é evitar a judicialização, ausência, desperdícios e demora na aquisição de medicamentos na Farmácia de Demanda Especializada (Alto Custo).
O estudo vai melhorar o sistema, que segue a Portaria 172/2010 que normatiza a rotina de cadastramento do usuário na aquisição e dispensa ambulatorial das solicitações de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O sistema foi criado para dar celeridade, mas, devido a demanda, necessita de adequações.
A explanação foi feita pela vice-presidente da Comissão, Kelli Carneiro de Freitas Nakata, que detalhou o número de pessoas que necessitam de medicamentos da Farmácia de Demanda Especializada. Ela citou, por exemplo, que em 2013 eram 3.558 processos, em 2014 foram 2.034 e neste primeiro semestre de 2015 já são 795. Atualmente, 6.768 pacientes buscam medicamentos na farmácia de alto custo.
Kelli Nakata afirma que manter a atual gestão de distribuição de medicamentos, com base na Portaria 172/2010, dificulta o trabalho. O sistema trabalha com uma lista pré-fixada de programação e aquisição, mas, se for preciso adquirir apenas uma pomada para um paciente que precisa passar por seis meses de tratamento, o procedimento se torna impossível, por não haver fornecedor que o faça. “Por isso surgiu à ideia de estruturar e montar uma relação estadual de medicamentos. Através dela saberemos as demandas e o fluxo de entrada e saída de medicamentos e seus princípios ativos”, disse ela.
O secretário adjunto de Regulação da SES, Ivo Antônio Vieira, explica que o usuário do SUS não irá notar nenhuma mudança no acesso aos serviços, mas a disciplina com a utilização da lista de medicamentos irá facilitar a vida do paciente. “Recebemos em média 50 processos de judicialização por dia, a metade é da farmácia de alto custo. A lista estadual irá otimizar o processo de entrada e saída de medicamentos”, disse o secretário.
Participaram da apresentação à secretaria adjunta de Serviços de Saúde, Margarete Gomes Chaves, a presidente da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica, Luci Emilia de Oliveira e a diretoria e membros do Conselho Regional de Medicina.
