Com o objetivo de informar, prevenir e defender o consumidor das peculiaridades do comércio de medicamentos, bem como promover pesquisas de campo periódicas e controlar publicidades dispostas em farmácias e drogarias de Mato Grosso, o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon) em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária lança, na próxima terça-feira, o Projeto Anvisa.
Na programação estão previstas as apresentações das ações do Projeto em todo o Estado, da função da Anvisa e sobre os medicamentos genéricos. Para tal, foram convidados o secretário Executivo da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos, Luís Milton Veloso Costa, a especialista em Regulação e Vigilância Sanitária Maria Ilca Moitinho, e o gerente de Monitoramento de Mercado, Bruno César Almeida de Abreu.
Os conselhos regionais, sindicatos e departamento das faculdades de enfermagem, farmácia e medicina também irão participar do lançamento, além de membros do Governo do Estado e do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon). O lançamento será às 15h, no auditório da sede estadual do Procon, em Cuiabá.
O Projeto Anvisa é um convênio firmado entre o Fundecon-MT e a Anvisa. Nesta parceria, cabe a Anvisa, aprovar os procedimentos técnicos e operacionais para o Plano de Trabalho, disponibilizar recursos financeiros necessários e acompanhar e fiscalizar a execução do Plano de Trabalho.
Já o Fundecon-MT irá executar o Plano de Trabalho a fim de cumprir o objetivo proposto, além de aplicar os recursos recebidos, documentando todas atividades e prestando conta dos gastos.
Ao final de 12 meses de visitas aos municípios, entrevistas aos donos dos estabelecimentos comerciais e palestras educativas nas escolas, todos os dados coletados serão documentados em um banco de dados, mapeando e catalogando o fornecimento de medicamentos genéricos no Estado de Mato Grosso.
Serão produzidos, ainda, relatórios sobre a disponibilidade dos medicamentos genéricos e as práticas de vendas adotadas pelas farmácias e drogarias do Estado para facilitar a fiscalização da Anvisa.
O Projeto Anvisa espera não só combater o falso discurso de que os medicamentos genéricos não são eficazes, como através das palestras e fiscalizações oferecer um mercado de medicamentos cada vez mais seguro aos consumidores de Mato Grosso.