A Procuradoria-Geral da República deve encaminhar nos próximos dias ao Ministério do Planejamento um documento em que um Grupo Especial de Trabalho, constituído pela Procuradoria da República do Distrito Federal, recomenda que seja avaliada pelo governo a necessidade da existência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A informação foi dada à Agência Brasil pela procuradora da República Raquel Branquinho, que assina uma ação de improbidade administrativa contra três ex-presidentes da Funasa.
“Temos verificado que a Funasa não tem conseguido, através da sua estrutura de 40 mil servidores públicos, desempenhar as funções de prestação de assistência à saúde indígena, transferência de recursos para melhoria de saneamento básico em municípios e prevenção de doenças endêmicas. São atividades correlatas aos ministérios da Saúde, das Cidades e à Funai [Fundação Nacional do Índio]. É uma duplicidade de atividades, com um gasto muito grande e resultado muito ruim para o interesse público”, criticou Raquel Branquinho.
Um dos sinais de ineficiência administrativa da Funasa, conforme a procuradora, se dá na terceirização do atendimento à saúde indígena, com o repasse de verbas para Organizações Não-governamentais (ONGs). “Parte da saúde indígena é delegada a ONGs que não têm perfil nem vocação nem estrutura para este tipo de serviço. Quando a gente vai na ponta, vê que o dinheiro foi mal aplicado, desviado e não houve adequada prestação de serviço às comunidades”, descreveu Raquel Branquinho.
Em recente entrevista à Agência Brasil, o diretor de saúde indígena da Funasa, Vanderlei Guenka, informou que o governo tem um plano para substituir todos os terceirizados que trabalham na atividade-fim até 2012.