O presidente do MT Saúde será preso caso não providencie uma cirurgia a paciente com câncer, usuária do plano. Em caso de descumprimento, a Defensoria Pública quer, além da prisão de Gelson Smorcinski, o bloqueio de R$ 33 mil dos cofres públicos do Estado, custo estimado do procedimento. A notificação da liminar, concedida na madrugada de 21 de setembro, foi feita nesta quinta-feira (4).
A professora aposentada E.P.M., 73, sofre de câncer no intestino. Usuária do plano, realizou todos os exames e consultas necessários e já estava com a cirurgia marcada em um hospital de Cuiabá. Entre os procedimentos, avaliações com anestesista, cardiologista e pneumologista. Todos os resultados colocavam a professora como apta para a operação, restando apenas a internação na unidade.
No entanto, na véspera da cirurgia, ela foi informada pelo hospital que não seria possível realizar o procedimento, por conta da suspensão nos atendimentos anunciada pela rede credenciada. Bastante debilitada por conta da doença, ela procurou a Defensoria Pública, que ingressou com liminar para obrigar o MT Saúde a providenciar a operação.
A liminar foi concedida pelo juiz plantonista José Antônio Bezerra Filho, na madrugada de 21 de setembro, após pedido da defensora Jaqueline Maria de Oliveira. A ação foi baseada na legislação, que prevê a obrigatoriedade, por parte do plano de saúde, de cumprir o atendimento nos casos de urgência e emergência.
Além disso, a professora alegou não possuir condições financeiras para arcar com o custo da cirurgia, fundamental para a continuidade do tratamento, explica a defensora. "Os serviços de assistência à saúde são cada vez mais caros e complexos, inacessíveis à renda da maior parte dos indivíduos e famílias, que são obrigados a confiar nas promessas de segurança contra os riscos que a levou a contratar um plano de saúde".
Mesmo com a liminar, a aposentada não obteve sucesso e não conseguiu realizar a operação. Seguindo orientação do defensor público Francisco Framarion Pinheiro Júnior, os familiares da usuária realizaram o levantamento dos custos da operação, incluindo a internação e a realização de novos exames. Os orçamentos somaram pouco menos de R$ 33 mil.
Com a estimativa, pontua Framarion, foi protocolado um novo pedido com o objetivo de "admoestar pessoalmente o presidente do MT Saúde a prover o cumprimento da liminar, sob pena de prisão e bloqueio de recursos". A partir do momento em que a Justiça autorizar o bloqueio, a paciente será internada em um hospital particular para passar por todos os procedimentos necessários ao restabelecimento da saúde dela.
Outro lado
Por meio da assessoria, a Secretaria de Estado de Administra- ção (SAD) reitera que o hospital e não o MT Saúde negou o procedimento para a paciente. Providências estão sendo tomadas para garantir o atendimento deste e de outros casos, além de normalizar a situação junto à rede credenciada.