Noventa por cento da população de Mato Grosso depende ou do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do dinheiro no bolso na hora de buscar atendimento médico. Dados da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, indicam que no Estado, apenas 9,8% dos habitantes – ou 294.395 pessoas – possuem um plano de saúde, percentual bem abaixo da média nacional que é de 21,7%.
No ranking nacional, Mato Grosso aparece no 16º lugar em relação à população coberta por planos de assistência médica. O Estado fica atrás de SP, RJ, DF, ES, SC, MG, PR, RS, MS, PE, RN, SE, GO, AM, CE. Em Cuiabá, o percentual melhora, o índice sobe para 23,8% – 131.303 pessoas – mas o relatório da ANS, consolidado em junho, mostra que de dezembro de 2006 para cá houve uma queda no número de pessoas que possuíam um plano: naquele ano o índice era de 24,7%.
Neste período, a crise financeira, que motivou demissões e até mesmo fechamento de empresas, pode ter levado famílias a abrir mão de um plano de saúde. Conforme última estimativa do IBGE, a população de Mato Grosso é de 3.001.725 pessoas e a de Cuiabá, 550.562.
Estes dados mostram o tamanho das dificuldades que enfrenta a população no Estado na hora de buscar atendimento médico. A crise no Pronto-Socorro da Capital tornou ainda mais visível o problema no setor da saúde. Embora o PS seja a porta de entrada de qualquer pessoa em situação de urgência ou emergência, tenha plano de saúde ou não, é mais tarde na hora da transferência do paciente para outra unidade que a dificuldade aparece. Quem possui um plano poderá ir para uma unidade particular. Já o usuário do SUS, ou ficará no hospital do PS ou dependerá, muitas vezes, da existência de vagas na rede conveniada.
Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos dos Serviços de Saúde de Mato Grosso (Sindesmat), existem no Estado 187 hospitais entre conveniados com o SUS e da rede privada. O total de leitos, conforme a Secretaria de Estado de Saúde, chega a 6.774, destes, 4.959 são do SUS. Quanto as UTIs, o Estado possui 281 leitos, destes, 161 estão em Cuiabá, 20 em Várzea Grande, e 100 no interior. Para o administrador do Sindesmat, Leandro Jubileu Zitelli, a demanda hoje é muito grande, tanto nos hospitais conveniados como nos particulares. “A saída é fazer ampliações na rede”, diz Zitelli.
As operadoras no Estado cujos dados são compilados pela ANS não passam de 10, e a maioria refere-se à cooperativas de médicos. Os dados são de planos de residentes em Mato Grosso e não incluem o número de pessoas atendidas por planos nacionais com origem em outros estados, de instituições financeiras, e também a de servidores públicos, que possuem o MT Saúde, do Governo do Estado. Os últimos números do MT Saúde mostram que o total de usuários somam 49.575 pessoas, o que certamente elevará a média.
A maior operadora no Estado é a Unimed, que funciona com sete unidades em Mato Grosso. No total, a Unimed Cuiabá – que abrange 18 municípios – atende a 195 mil clientes. Destes, 35 mil são do intercâmbio nacional Unimed. Nas outras seis unidades, são mais 60 mil clientes que utilizam a rede da Unimed. “É fundamental o atendimento, porque a maioria dos clientes são funcionários de empresas que estavam no SUS. Isso contribuiu para diminuir a sobrecarga no sistema”, diz o presidente da Unimed, Kamil Fares.
Para facilitar o acesso da população, no ano passado foi criado o Unimed Fácil, com uma mensalidade mais barata. “O Serviço é mesmo, de qualidade. Só que o atendimento está concentrado num ambulatório, com todas as especialidades”, explicou o presidente.
Dormindo na fila – A taxista Vilma Alves de Oliveira, 47, é uma das usuárias do SUS que às vezes precisa dormir na fila para apanhar uma ficha. Há algumas semanas precisou chegar às 21 horas na fila de um posto de saúde no Bairro Bela Vista para apanhar às 7h uma ficha para atendimento. Taxista há 1 ano, ela diz que não cabe em seu orçamento o pagamento de um plano. “”Você vai lá, pega a ficha, e depois ainda tem que marcar com o médico. Depois faz os exames e demora 2 meses para chegar o resultado. Aí já esta quase na hora de fazer de novo o exame”, reclama. “O plano é muito caro e com certa idade fica mais caro ainda”, diz a taxista, que ainda agradece a Deus o fato de ter boa saúde.
De Nova Bandeirantes (1.026 km ao Norte de Cuiabá) vem outro exemplo de dificuldades na hora do atendimento. A menina Dryelle, 7, é portadora de espinha bífida, uma doença congênita que resulta na má formação da coluna vertebral. No final de junho ela veio com a mãe Sheila Patrícia Pereira, 34, para realizar exames no Hospital Universitário Júlio Müller, considerado referência na especialidade. “A fila no Júlio Müller estava muito grande. Eu não poderia esperar aí tive que gastar mais de 300 reais para fazer os exames”, contou. Em setembro ela retornou à capital para fazer novos exames, uma prótese para a correção dos pés e realizar consulta. “O médico deixou em aberto a cirurgia para daqui a 6 meses, talvez em fevereiro”,
Briga na Justiça – Quando o sistema nega, ou protela o atendimento de especialidades mais complexas, a saída é conquistar o direito ao atendimento médico via Justiça. De janeiro até agora, a Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos Relativos à Saúde, já entrou com 899 ações para que o usuário do SUS conseguisse medicamentos, ou fizesse exames e cirurgias. “Estou há 5 anos na área e a cada ano que passa tem aumentado a quantidade de pessoas que buscam atendimento via judicial”, diz o defensor público Carlos Gomes Brandão. Segundo ele, esse problema não é exclusivo de Mato Grosso. “Infelizmente é uma realidade que se constata em todo o País”.
Em relação aos planos, um setor específico da Defensoria Pública trata do assunto. O núcleo de atendimento e Proteção ao Consumidor, já remeteu neste primeiro semestre 20 ações à Justiça, de acordo com o defensor João Paulo Carvalho Dias. Os casos chegam a Defensoria em muitos situações depois de passarem pelo Procon, sem uma solução.”São geralmente cláusulas que vedam algum procedimento ou relativas à carência, ante a necessidade de uma cirurgia de urgência”, explica João Paulo. Em geral, os conflitos são resolvidos numa audiência de conciliação, como atestam 30 casos resolvidos no período.
Procon – O usuário do plano de saúde fez chegar ao Procon, em Cuiabá, 58 reclamações de janeiro até o último dia 21. Deste total, as principais queixas referem-se à negativa de cobertura (09), não cumprimento à oferta (07) e reajuste por alteração de faixa etária (07). O contato pode ser feito pelos números (65) 3613-8500 ou 151, A Agência Nacional de Saúde (ANS) também mantém um núcleo de fiscalização em Cuiabá. A unidade recebe pelo 0800-7019656 reclamações tais como reajustes abusivos, denúncias de operadoras sem registro.
Beneficiados – O número de beneficiários com planos de assistência médica do Estado é de 294.395. Em dezembro de 2006 eram 234.666. A quantidade de pessoas com planos de assistência médica de Cuiabá e Várzea Grande é de 157.509. Em dezembro de 2006, esse número era de 134.331. Isoladamente, Cuiabá tem 131.303 e Várzea Grande 26.206 planos.
O percentual de população coberta por planos de assistência médica é de 9,8% no Estado e 23,8% na capital. No Brasil, 21,7% da população é coberta por planos de assistência médica. Em dezembro de 2009, o percentual nacional era de 19,8%, o estadual era de 8,2%, e o percentual da Capital era de 24,7%.