terça-feira, 21/maio/2024
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Ministério cadastra mais cidades de MT para receber verbas da saúde

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Mais três municípios de Mato Grosso foram credenciados pelo Ministério da Saúde e estão aptos a receber recursos para o incentivo de ações e da inserção de profissionais de saúde bucal no programa de saúde da família. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal ou Estadual de Saúde, em parcelas mensais. O benefício contemplará Alta Floresta, Terra Nova do Norte e Barra do Garças, com efeito financeiro a partir de 1º dezembro. 

O incentivo financeiro para reorganização da atenção à saúde bucal nos municípios foi garantida por meio da portaria de número 1.444, de 28 de dezembro de 2000, assinada na época pelo então ministro da Saúde José Serra.

De acordo com a portaria, as cidades que se qualificarem receberão recursos anuais por equipe implantada, de acordo com a composição e valores. Na época em que foi criado, o documento citava que na modalidade 1 (um cirurgião-dentista e um atendente de consultório dentário) o valor chegava a R$ 13 mil.

Para a modalidade 2 (um cirurgião-dentista), um atendente de consultório dentário e um técnico de higiene dental), outros R$ 16 mil. Em 2003 a portaria foi atualizada e os valores modificados a R$ 15,6 mil (modalidade 1) e R$ 19,2 mil(modalidade 2).

Os municípios estabelecerão as formas de inserção das equipes e das ações de saúde bucal junto ao Programa de Saúde da Família considerando a atual capacidade instalada de equipamentos de odontologia e as modalidades inovadoras de reorganização da atenção à saúde bucal.

 

 

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