A Farmácia Estadual do Componente Especializado, vinculada à secretaria estadual de Saúde, já atendeu 47,4 mil pacientes de janeiro a julho deste ano. Durante todo o ano de 2024, foram atendidos 48,2 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e, em 2023, 40, 2 mil. São mais de 190 tipos de doença tratadas com medicamentos fornecidos. Os serviços garantem que pacientes com determinadas condições clínicas tenham acesso aos remédios necessários para seus tratamentos, de forma complementar à assistência básica oferecida pelo SUS, seja por serem de alto custo ou por necessitarem de protocolos clínicos específicos.
O serviço contempla 338 apresentações farmacêuticas de diferentes formas e dosagens. São 325 apresentações do protocolo do Ministério da Saúde, envolvendo 176 fármacos (princípio ativo do medicamento) e 13 apresentações farmacêuticas adicionais de protocolos próprios da SES-MT, para tratar doenças como a diabetes, por exemplo. Segundo o superintendente de Assistência Farmacêutica, Emmanuel Ardaia, a farmácia disponibiliza aos pacientes 91 fármacos enviados pelo Ministério da Saúde, em 157 apresentações, e 33 fármacos adquiridos pelo Estado com repasse do governo federal, em 68 apresentações.
Outros 52 fármacos são oferecidos à população após aquisição com recurso exclusivo da SES, em 100 apresentações farmacêuticas. A unidade oferta essa variedade para atender à demanda prescrita pelos médicos, levando em consideração a condição clínica do paciente, as características do medicamento e a via de administração mais apropriada. “Nossa maior demanda é fornecer medicamentos para a saúde mental, principalmente para atender pacientes com esquizofrenia. Também chegam muitos usuários com diabetes, doenças pulmonares e glaucoma. Hipertensão simples, de quem tem problema de pressão arterial, a gente não trabalha, pois isso é tratado na rede municipal de saúde, mas nós tratamos os casos de hipertensão arterial pulmonar. Então temos uma gama de protocolos para atender doenças raras ou doenças crônicas”, explicou.
A farmácia está localizada em Cuiabá, mas atende moradores dos 142 municípios. Os pacientes da região metropolitana vão pessoalmente fazer o cadastro e retirar a medicação; já os pacientes do interior podem procurar a secretaria municipal de Saúde (SMS), que é responsável por retirar o medicamento em Cuiabá e entregar ao paciente. O atendimento aos profissionais das SMSs é feito no setor de protocolo na Superintendência de Assistência Farmacêutica (SAF), no bairro Carumbé.
“O paciente chega à farmácia, apresenta os documentos exigidos de acordo com o PCDT [Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas] e abre um cadastro para receber o medicamento que precisa. Após alguns dias, é realizada a avaliação do perito e, em caso de deferimento, o usuário poderá se dirigir aos guichês de dispensação para a retirada. Atendemos moradores de toda a Baixada Cuiabana, mas também pacientes de outras regiões que gostam do nosso atendimento e serviço e preferem vir a Cuiabá pessoalmente para fazer a retirada em nossa farmácia”, acrescentou Ardaia.
De acordo com a coordenadora da Farmácia Estadual do Componente Especializado, Julieli Rondon, o setor de Serviço Social recebe e orienta os pacientes para a realização do cadastro, verificando se os exames e demais documentos estão corretos. “Duas assistentes sociais fazem todo o acolhimento do paciente. Quando um processo é indeferido, elas ligam para o paciente para explicar os motivos e solicitar, se necessário, exames complementares. Elas verificam, por exemplo, se o usuário tem um exame mais velho, porém dentro da vigência, para poder incluir para a avaliação. Assim conseguimos a pronta resolução para a entrega dos remédios que o usuário precisa”, informou.
Após a abertura do processo, leva no mínimo sete dias para o perito avaliar se os documentos estão corretos e a medicação ser liberada para retirada. “Porém, às vezes, as assistentes sociais atendem pacientes epilépticos, esquizofrênicos ou com Guillain-Barré, que não podem ficar sem o remédio de jeito nenhum, e enviam o processo à perícia para avaliação online para agilizar a entrega do medicamento, considerando a gravidade da situação”, explicou Julieli.
O cadastro aprovado fica válido por três meses, prorrogado automaticamente por mais três meses, em que o paciente busca os medicamentos mensalmente, em caso de receita médica para uso contínuo por no mínimo seis meses. Depois desse período, é necessário atualizar os exames para nova avaliação. A assessora técnica Rafaella Ricas destacou a importância dos 13 protocolos criados pela SES para atender o público não contemplado em protocolos do Ministério da Saúde.
“A comissão terapêutica do Estado analisa dados endêmicos da população e notou, por exemplo, que há uma demanda muito grande de uso de insulina em Mato Grosso. Então a SES criou um protocolo específico de insulina para atender os moradores diabéticos do Estado, algo que o Ministério da Saúde não tinha até o início deste ano”, destacou. Entre agosto de 2024 e julho de 2025, a SES dispensou mais de um milhão de medicamentos referentes a esses 13 protocolos estaduais, com um investimento superior a R$ 10 milhões na aquisição desses remédios.
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