A empresa 20/20 Serviços Médicos S/S contesta, por meio de nota pública, as denúncias sobre supostas irregularidades nos procedimentos de oftalmologia na Caravana da Transformação do Governo do Estado de Mato Grosso. A empresa nega qualquer pagamento indevido por cirurgias não realizadas e afirma que todas as etapas dos serviços foram registradas, auditadas e fiscalizadas pela Secretaria de Saúde e fiscais do contrato. Confira a nota, na íntegra:
ESCLARECIMENTOS – OPERAÇÃO CATARATA
A empresa 20/20 Serviços Médicos S/S, responsável pelos procedimentos de oftalmologia na Caravana da Transformação, vem a público restabelecer a verdade dos fatos.
– Não houve qualquer pagamento por procedimentos cirúrgicos não realizados. No caso dos nove pacientes que afirmam corretamente não terem passado pela cirurgia de catarata, ou terem realizado a cirurgia em somente um dos olhos, foi autorizada apenas a cobrança das consultas, exames e da cirurgia do olho efetivamente operado, conforme previsão contratual. A prova desta afirmativa está nas planilhas e notas fiscais que explicitam cada procedimento e identificam cada paciente.
– Todos os serviços foram planilhados, registrados e fiscalizados em todas as etapas e passaram por vários controles de fiscalização, do Escritório Regional de Saúde (auditores e autorizadores contratados pelo Estado), Secretaria de Saúde (fiscalizadores designados por Diário Oficial) e Vigilância Sanitária.
– No âmbito da fiscalização a cargo da Secretaria de Saúde, a empresa afirma e prova através de farta documentação, que todos os procedimentos foram controlados e auditados pelo Executivo, tanto na certificação da produção (fluxo operacional), quanto na fixação dos valores cobrados (fluxo financeiro).
– A fiscalização começava no próprio local dos procedimentos, mediante a conferência dos serviços pelos servidores públicos lotados na SES e ERS, seguindo-se a autorização prévia dada por médicos conferentes/autorizadores do Estado. Após duas etapas de planilhamento em sistema, pela empresa e pelos servidores, toda a documentação era novamente auditada pelos Fiscais do contrato (designados por Diário Oficial).
– Tanto a empresa quanto a Secretaria de Saúde sempre usaram sistema informatizado para controle dos dados quantitativos, qualitativos e financeiros, sendo farta a documentação médica que valida os dados lançados em sistema. Qualquer outro controle eventualmente utilizado pelo Estado, como o SISREG e o DATASUS, são de uso exclusivo do ente público, não possuindo a empresa gerência sobre sua utilização.
– Sob o âmbito da legislação sanitária, os serviços obedeceram às normas vigentes, com prévia aprovação da Vigilância Sanitária Estadual e Municipal e sob fiscalização contínua (“in loco”).
– Destaca-se que houve diversos casos de pacientes que necessitaram de intervenções e procedimentos não cobertos pelo credenciamento, mas que mediante o compromisso ético dos profissionais da 20/20 Serviços Médicos, receberam os serviços necessários à solução e estabilização do quadro.
– A empresa sempre cumpriu com todas as suas obrigações contratuais, utilizando a melhor tecnologia e entregando um serviço médico oftalmológico de excelência, com média comprovada de intercorrência muito abaixo dos índices tolerados pela Organização Mundial de Saúde.
– A empresa alerta ainda que a manutenção da decisão judicial de suspensão do contrato, bem como o bloqueio de seus bens e ativos financeiros, prejudicará cerca de 150 pacientes/mês, em situação de acompanhamento médico e intercorrência pós-operatória. Estes serviços vinham sendo prestados gratuitamente pela 20/20 Serviços Médicos S.S em sua unidade fixa/Cuiabá, sem qualquer oneração aos cofres públicos.
Todos os documentos que comprovam estas informações foram entregues às autoridades e a empresa permanece à inteira disposição para colaborar com as investigações, de modo a confirmar a regularidade e a seriedade do trabalho realizado.
Atenciosamente,
20/20 Serviços Médicos S/S.