A secretaria Estadual de Saúde repassou mais de R$ 13 milhões aos Fundos Municipais de Saúde. A parcela é majoritariamente relativa à competência de julho de 2020 e visa ao custeio de programas e serviços da Saúde Pública De acordo com as informações da Secretaria Adjunta de Aquisições e Finanças da SES, foi transferido mais de R$ 1,7 milhão para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h; o valor faz referência ao mês de julho de 2020.
Também foram repassados R$ 2,3 milhões para o custeio mensal dos leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), relativos aos meses de maio e abril de 2020.
O montante de R$ 13 milhões ainda contempla outros quatro programas: Apoio ao desenvolvimento e implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (R$ 772,1 mil), Incentivo à regionalização das unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental (R$ 375 mil), Fundo de Equilíbrio Fiscal – FEEF (R$ 900,9 mil) e Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em Hanseníase (R$ 60 mil). Esses valores são relativos à competência de julho de 2020.
O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, disse que “o Governo do Estado reitera a rigorosidade nos repasses daquilo que é de sua responsabilidade”. Além disso, o gestor destacou que, mesmo diante da pandemia pelo coronavírus, a gestão “faz um grande esforço para garantir o pagamento de recursos para garantir os serviços para os pacientes que dependem de atendimento do Sistema Único de Saúde”.
Os recursos são transferidos pela SES e repassado aos Fundos Municipais de Saúde, que efetivam os pagamentos por serviços executados pelas unidades hospitalares. Os investimentos têm como objetivo a prestação do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.
