O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (COREN-MT) se reuniu ontem, com o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso, a fim de estabelecer parcerias em prol da saúde pública. O objetivo é elaborar um protocolo de intenções, a ser encaminhado aos secretários municipais e estadual de Saúde, e ao Legislativo, apontando as maiores necessidades do setor.
A proposta é que os próprios conselhos de fiscalização da saúde apontem essas deficiências, tendo em vista que são esses profissionais que acompanham mais de perto a assistência em saúde. Feito isso, será cobrada mais ação política dos gestores municipais e da esfera estadual. “É importante mostrar para a sociedade onde termina a responsabilidade da equipe de saúde e onde começa a responsabilidade do poder público”, considerou o assessor jurídico do COREN, Hosanan Monteiro.
Durante a reunião, também foi possível esclarecer alguns pontos conflitantes que existem entre a enfermagem e a medicina, a fim de fazer prevalecer interesses maiores, que envolvem todos os profissionais de saúde e que promovem a melhoria da saúde pública. “Se todos nós [Conselhos] envolvidos na assistência em Saúde trabalharmos em harmonia, nós vamos ter mais força política”, comentou o presidente do CRM, Aguiar Farina. Na oportunidade, foram esclarecidos pontos como prescrição de medicamentos, violência na equipe de saúde e auto-hemoterapia.
O presidente do COREN ressaltou que o enfermeiro pode, sim, prescrever medicamentos, desde que estejam previstos em programas de saúde preestabelecidos pelo Ministério da Saúde. “Mesmo que tenha sido suspensa a Resolução COFEN 271, a Lei do exercício de Enfermagem, a 7.498, permanece em pleno vigor. A decisão da juíza só diz respeito a 271”, explica.
Sobre a técnica da auto-hemoterapia, amplamente combatida pelos dois conselhos, foi decidido que cada qual vai punir seu profissional caso seja comprovado seu envolvimento. Ambos os presidentes em reunião orientam a sociedade para não se submeterem ao tratamento, tendo em vista que ainda está em fase de estudos.
Uma nova reunião com os outros conselhos está prevista para ocorrer no mês que vem.