A Secretaria de Estado de Saúde acatou o recurso da Organização Social de Saúde paulista Pró-Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, declarando-a habilitada a participar do chamamento público que visa a seleção de uma OSS para administrar o Hospital Regional de Alta Floresta. Com esta decisão divulgada, hoje, ficou adiada a divulgação do resultado final do processo, previsto para esta sexta. A data passou para 29 deste mês, devido a necessidade de período para análise da proposta de trabalho da associação.
A instituição paulista havia entrado na nova concorrência no início do processo junto com a Instituto Pernambucano de Assistência em Saúde (Ipas), no entanto, a comissão examinadora a considerou inabilitada. Foi apontado que seu cadastro vedaria a prestação de serviços de pronto socorro e em unidade para atendimento de emergência. O Ipas, por sua vez, acabou sendo declarado habilitado na primeira etapa e também teve aprovada sua proposta de trabalho na segunda.
Conforme Só Notícias já informou, a unidade vem sendo gerida pelo Ipas, desde abril, em caráter emergencial, devido a rescisão do governo com Instituto Social Fibra – que havia vencido o primeiro chamamento público – por conta do não cumprimento de cláusulas contratuais. Se declarado vencedor, o instituto assume a unidade permanentemente desempenhando além do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde.
Assim que a OSS selecionada assumir definitivamente, o edital aponta que as saídas mês/hospitalar deverão compor o perfil definido para a unidade com a realização mensal de no mínimo: 49 saídas de clínica médica, 53 obstétricas, 50 pediátricas, 42 cirúrgicas gerais, 17 cirúrgicas ortopédicas/traumatológicas e 180 saídas em hospital dia, a partir do primeiro mês de execução do contrato de gestão, observando a variação de 15% para maior ou para menor.
