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STJ mantém Riva afastado

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O Superior Tribunal de Justiça negou, esta semana, recurso do deputado José Riva, para reassumir a presidência da Assembleia Legislativa. O ministro relator, Sebastião Reis Júnior, manteve a decisão do Tribunal de Justiça e descartou argumentos da defesa que estariam sendo violados artigos constitucionais da competência de magistrados. Riva está, há cerca de seis meses, afastado da presidência por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acusado de improbidade administrativa.

 

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