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STJ julgará prefeito

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A corte especial do Superior Tribunal de Justiça marcou para o próximo dia 16 o julgamento do recurso do Ministério Público Estadual que pede a manutenção do afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por irregularidades na contratação de temporários na Saúde. O julgamento retorna em pauta após o ministro Humberto Martins ter retirado no mês passado. O Ministério Público Federal se manifestou favorável ao afastamento do cargo, no âmbito da Operação Capistrum, que investigou contratações irregulares de servidores comissionados pela secretaria de Saúde e cita que a permanência de Emanuel no cargo ‘traz risco’ à finança do município e ao processo judicial. A polícia e o MP  259 servidores temporários contratados de forma irregular, sem qualificação, para atender pedido dos vereadores de Cuiabá e reforçar a base política do prefeito. O esquema teria lesado os cofres públicos em R$ 500 mil, além de mais R$ 16 milhões de gastos indevidos.

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