quinta-feira, 23/maio/2024
PUBLICIDADE

Sem restrições

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

O TSE decidiu que os deputados Chica Nunes e Pedro Henry, que já foram cassados pelo TRE nas eleições de 2006 e ainda estão nos cargos não podem ser punidos pela lei da ficha limpa. Ambos estão protegido por uma liminar, concedida logo após a cassação. O presidente do TSE analisou, há poucos dias, recurso de Chica. Os advogados explicam que a decisão ocorreu porque o ministro entendeu que não é necessário o aditamento uma vez que a liminar concedida em 2007 suspendeu sim a cassação e seus efeitos, como a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

COMPARTILHAR

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias

Líder em oportunidades

O governador Mauro Mendes destacou durante a palestra no...

Homenagem de senadores

Senadores que participaram da sessão da Comissão de Direitos...

Mauro quer manter parque

O governador Mauro Mendes afirmou que está buscando, junto...

Nova coordenadora

A deputada federal coronel Fernanda (PL) assume a coordenação...