sexta-feira, 13/dezembro/2024
PUBLICIDADE

Reduzindo taxas

Só Notícias
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

A prefeitura de Lucas do Rio Verde mandou para câmara projeto com alterações no Código Tributário Municipal. Dentre elas está prevista a redução de valores das taxas de licenciamento ambiental, desonerando comerciantes e agricultores e atrair novos investimentos para o município. Na atualização do Código Tributário Municipal a proposta é modificar o fator de cobrança utilizado para compor o cálculo para cobrança das taxas de licenciamento. O cálculo inclui licença prévia, licença de instalação, licença de operação e licença ambiental única (quando houver) em atividades, como agropecuária, aquicultura, infraestrutura, poços tubulares e usinas de álcool e açúcar. Atualmente, o fator de correção era 10,5 e deve passar para 4 buscando fomentar os investimentos, especialmente no setor de infraestrutura. É esperada análise da câmara para a medida ser colocada em prática.

 

COMPARTILHAR

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias

Regularizar e criar

Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, a Proposta...

Mauro em Sorriso

O governador Mauro Mendes e a primeira dama, Virginia...

Na bolsa

O governador Mauro Mendes apresentou, hoje, para investidores do...

Diplomação mantida

A juíza eleitoral de Sorriso, Emanuelle Navarro Mano negou,...