Ponto Final

Muitas obras paradas

O Tribunal de Contas de Mato Grosso divulgou levantamento com mais de 3,7 mil obras paralisadas, de responsabilidade de 139 prefeituras e algumas do governo do Estado. Houve desembolso de R$ 5,4 bilhões por parte dos poderes executivos estadual e municipais, faltando ainda o montante de R$ 3,8 bilhões para conclui-las.  O TCE determinou o encaminhamento do acórdão e do relatório técnico do levantamento para que sejam identificadas as causas e promovidas ações que viabilizem a retomada das obras paralisadas, aos prefeitos, presidentes de câmaras ao governo do Estado, Assembleia Legislativa e à Rede de Controle do Estado. O  relator, conselheiro João Batista de Camargo Júnior disse que a medida traz diagnósticos e identifica fragilidades para determinar a adoção de medidas corretivas e, então, propor melhorias aos jurisdicionados, a fim de aprimorar a prestação do serviço público. O presidente do TCE, Guilherme Antonio Maluf, sugeriu que a corte de contas faça uma ampla discussão sobre uma responsabilização específica aos gestores que não tomarem providências quanto a obras paralisadas. “Esses levantamentos necessitam de desdobramento, precisamos ir além e avaliar a possibilidade de que municípios que não tomarem providências quanto às obras paradas tenham as contas reprovadas, por exemplo”. Ficou definido que o assunto será debatido em reunião do colegiado.

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