quinta-feira, 25/abril/2024
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“Mistérios da meia noite”…

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O juiz Mirko Giannotte, da 6ª Vara Civel, acatou ação popular e determinou a suspensão do reajuste salarial de 6,98% dos 15 vereadores de Sinop, aprovado por eles próprios, em dezembro. O subsídio era de R$ 10.6 mil passou para R$ 11.3 mil. O salário do presidente passou de R$ 13,3 mil para R$ 14,2 mil. “É possível concluir que a revisão geral anual é incompatível com o regime remuneratório dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo Municipal, não se admitindo alteração dos subsídios no curso da mesma legislatura, ainda que para recomposição inflacionária, consoante, aliás, entendimentos jurisprudências, “in verbis”, decidiu. O magistrado também expôs na liminar: “a vigência iniciou-se a partir de 01 de janeiro de 2022! 1º de Janeiro?. Quando me deparo com essa data e as circunstâncias que envolvem 1º de Janeiro, me lembro do grande Cantor Paraibano, Zé Ramalho: “Mistérios da meia-noite. Que voam longe. Que você nunca. Não sabe nunca. Se vão, se ficam. Quem vai, quem foi” (sic). Muitos dos munícipes ainda trocavam votos de saúde e prosperidade para o ano novo que se descortinava, só não esperavam que este viria com velhas verdades disfarçadas de novas. Nesta esteira, saio da paródia fincada no agreste nordestino e caio nas sátiras palavras do saudoso Chico Anysio que representando a figura de Bento Carneiro, o vampiro brasileiro dizia: “as coisa neste país acontece dispois das dolze badalada noturnica” (sic), define o magistrado”. A decisão da suspensão do aumento traz desgastes para os vereadores. A câmara pode recorrer.

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