‘Liberado’ para assumir

O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) poderá assumir como governador, temporariamente, e não perder a sua elegibilidade para disputar outros cargos em outubro (muito provável que repetirá dobradinha com Mauro). A dúvida jurídica surgiu com o anúncio do governador Mauro Mendes (União) de que se licenciará nesta semana para acompanhar a primeira-dama Virgínia Mendes, em uma cirurgia. Pivetta pensou em se licenciar para não ficar inelegível, e com isso, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Helena Póvoas, assumiria a função por algumas semanas, informa a Gazeta Digital. No entanto, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral do ano passado, e publicada em março passado, abriu jurisprudência para que vice-presidentes, vice-governadores e vice-prefeitos disputem novamente os respectivos cargos, mesmo assumindo temporariamente o Poder Executivo 6 meses antes do pleito.