quarta-feira, 24/abril/2024
PUBLICIDADE

“Jamais afrouxá-las”

Só Notícias
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, teve mais um revés na justiça. O desembargador Orlando Perri acatou pedido do Ministério Público e determinou que a prefeitura siga o decreto estadual, que vigora a partir de hoje, com normas para conter a escalada de casos e mortes por Covid no Estado. Ele suspendeu parte do decreto de Emanuel que estabelecia outro horário para empresas funcionarem à noite e o toque de recolher. Com a decisão de Perri, em Cuiabá as empresas devem funcionar até às 19h e o toque de recolher iniciar às 21h e vai até às 5h, com término dia 15. Emanuel pretendia deixar maior parte do comércio aberto até às 22h, aos sábados até às 18h e toque de recolher a partir das 23h. “Compete ao município endurecer as medidas impostas pelo Governo Estadual, jamais afrouxá-las, conforme pretende” a prefeitura. “A medida adotada pelo Município de Cuiabá, a toda a evidência, como bem ressaltou a parte autora, enfraquece o combate à pandemia e estimula a prática de transgressão de normas jurídicas essenciais ao corpo social, no momento em que a harmonia da política pública sanitária se mostra primordial”, sentenciou Perri.

COMPARTILHAR

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias

‘Tem que ter vigor’

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso,...

Simpósio – agro

A OAB Mato Grosso definiu o Simpósio Regional de...

Pavimentação avança

O prefeito de Colíder, Hemerson Máximo, (Maninho) inaugurou a...

BRT mantido

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Regina Helena...