Grande fatia para poucos

Ainda sobre a auditoria que o TCE fez nos incentivos fiscais concedidos pelo governo de Mato Grosso para industrias e empresas, a constatação dia tribunal é que “os benefícios estão concentrados em poucos grupos econômicos e segmentos específicos. Apenas 30 empresas ficaram com metade do total renunciado em 2024, cerca de R$ 5 bilhões ( o total geral de incentivos concedidos ano passado foi de R$ 10,6 bilhões”. “Essa concentração também se reflete no território. Em 2023, os 75 municípios menos beneficiados dividiram apenas 1% dos incentivos programáticos, o equivalente a R$ 44 milhões, enquanto cidades com maior estrutura econômica receberam a maior parte dos recursos. Para reverter esse quadro, o conselheiro Antonio Joaquim recomenda a criação de benefícios diferenciados para empresas que se instalem em municípios mais pobres, impulsionando a geração de emprego e renda. “Com isso, acabam ficando em segundo plano as regiões menos desenvolvidas, justamente aquelas que mais necessitam de políticas de estímulo ao crescimento econômico. Esse cenário evidencia que, embora os investimentos estaduais sejam relevantes, eles têm se mostrado insuficientes para reduzir os desequilíbrios regionais. Na prática, os benefícios fiscais concentram-se em áreas com infraestrutura consolidada, em detrimento das regiões mais carentes”, avaliou o conselheiro Antonio Joaquim.