Gastança na festa

A justiça atendeu o MP e proibiu a Expovale festa do peão, em Peixoto de Azevedo, que teria mais de R$ 2,2 milhões em dinheiro público para shows e demais ações. A promotora Fernanda Luckmann Saratt, manifestou a “notória desproporcionalidade entre o elevado investimento em eventos de entretenimento e as necessidades básicas da população de um município de pequeno porte, que enfrenta desafios recorrentes em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”. A justiça decidiu que prefeitura deve justificar a legalidade, razoabilidade e economicidade do gasto total de R$ 2 milhões com shows e estrutura, “considerando que Peixoto de Azevedo possui menos de 50 mil habitantes. A justificativa deve demonstrar como a despesa se alinha ao princípio da economicidade previsto no artigo 70 da Constituição Federal. Em caso de descumprimento da liminar, foi fixada multa de R$ 50 mil”, informa o Ministério Público.