sexta-feira, 26/julho/2024
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Contra aumento de reservas

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O senador Jaime Campos discursou no Senado e criticou o “aumento exacerbado” na ampliação e criação de novas reservas indígenas em Mato Grosso. Ele protestou contra a deliberação de questões estratégicas pelo Poder Executivo por meio de atos administrativos, como um decreto, sem o conhecimento do Congresso Nacional, e citou o processo de demarcação de terras indígenas. Ele considera que sistemática atual não só desequilibra o ideal democrático de freios e contrapesos entre os poderes como também desestabiliza e põe em xeque a garantia de princípios básicos, como a soberania nacional, o pacto federativo e o direito de propriedade.

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