Contas aprovadas

O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer favoráveis para contas de duas cidades no Nortão – Matupá e Terra Nova do Norte, referente as contas anuais de governo do exercício de 2020. O conselheiro-relator, Antonio Joaquim, destacou que foram respeitados os limites constitucionais e legais relacionados aos investimentos nas áreas de Saúde e Educação, assim como nos repasses ao legislativo e despesas com pessoal, contexto determinante para a emissão dos pareceres. Sobre Terra Nova do Norte, o conselheiro chamou a atenção para a porcentagem referente às despesas com pessoal do Poder Executivo. “Constatei que, apesar de não terem superado o limite de 54%, foi ultrapassado o limite prudencial, razão pela qual emiti alerta à atual gestão”, explicou.