sexta-feira, 13/dezembro/2024
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Aumento suspenso

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O relator das contas da prefeitura de Cuiabá no TCE, conselheiro interino Moises Maciel, determinou à secretaria municipal de Gestão que suspenda imediatamente o pagamento do aumento no salário do prefeito Emanuel Pinheiro e dos servidores ativos e inativos. O aumento salarial foi autorizado em ato administrativo municipal em fevereiro deste ano, originado por efeito cascata do reajuste dos subsídios dos ministros do STF de R$ 33,7 mil para R$ 39,2. A medida cautelar adverte à secretária de Gestão de Cuiabá, Ozenira Félix Soares de Souza, que o descumprimento da decisão poderá acarretar multa diária no montante de 30 UPFs, cerca de R$ 4,2 mil. Para evitar mais desgastes políticos, o melhor para o prefeito não é recorrer da decisão do TCE e cumprir a decisão para não aumentar salários.

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