quarta-feira, 24/abril/2024
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A passos de tartaruga

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O deputado estadual Wilson Santos apresentou o projeto de Lei 286 para permitir que cada deputado possa, a seu critério, destinar no mínimo 30% da Verba Indenizatória do seu gabinete para o combate à pandemia do novo Coronavírus. A proposta foi apresentada e lida no dia 6 mas, a exemplo do projeto do deputado Ulisses Moraes, que defende suspender a verba, o trâmite é lento, ainda não foi designado para análise da comissão de mérito. Wilson propõe que “fica a critério de cada membro (deputado) realocar de no mínimo 30% da verba que deverá ser destinado para o custeio das despesas ao combate ao novo Coronavírus, durante a vigência do estado de calamidade pública e deve ser definido pelo parlamentar, que também pode escolher o município ou instituição a receber. A verba indenizatória é um benefício pago mensalmente a cada um dos 24 deputados estaduais na ordem de R$ 65 mil. O dinheiro serve para ressarcir despesas relacionadas ao exercício da atividade parlamentar. Por enquanto, pelo que se vê, a falta de vontade para o projeto tramitar com maior rapidez começa pela mesa diretora. O presidente Eduardo Botelho até agora não se posicionou sobre o pedido da OAB para destinar verba indenizatória dos deputados para combater o Covid-19.

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